Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO – SANTO ALTAR

Antes de utilizar o site, leia atentamente este Termo e Condições de Uso. Ao acessar, navegar, registrar-se ou realizar qualquer operação na plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente todas as disposições aqui descritas.

Ao se cadastrar, o usuário declara ser maior de idade, estar plenamente apto a celebrar contratos ou, se menor, ser representado por responsável legal.

2. Capacidade para cadastrar-se no website

2.1 Só podem se cadastrar pessoas com plena capacidade civil. Crianças e adolescentes somente podem utilizar a plataforma mediante supervisão e cadastro realizado por responsável legal.

2.2 Não é permitido uso de dados falsos, identidade de terceiros ou criação múltipla de contas com a intenção de burlar sistemas. Cadastros duplicados poderão ser bloqueados.

3. Cadastro

3.1 O cadastro deve ser preenchido de forma completa, verdadeira e atualizada. Dados incorretos podem inviabilizar compras, entregas e comunicações importantes.

3.2 A SANTO ALTAR não verifica previamente a veracidade das informações, mas poderá solicitar documentos adicionais a qualquer momento para validação de segurança.

3.3 O usuário concorda em manter seus dados de login (e-mail e senha) sob sigilo, assumindo total responsabilidade por qualquer movimentação em sua conta.

3.4 Caso sejam identificadas irregularidades, inconsistências, tentativas de fraude ou uso indevido, o cadastro poderá ser suspenso ou cancelado sem aviso prévio.

3.5 Se houver suspensão ou cancelamento, transações em andamento poderão ser automaticamente canceladas sem direito a indenização.

3.6 O usuário deve notificar imediatamente a plataforma sobre qualquer suspeita de acesso indevido, perda, vazamento ou uso não autorizado de sua conta.

3.7 É expressamente proibida a transferência, venda, cessão ou compartilhamento da conta com terceiros.

3.8 O usuário autoriza o envio de e-mails, SMS, notificações ou mensagens com informações sobre pedidos, ofertas, atualizações da plataforma e comunicações institucionais.

4. Pagamento

4.1 Os pagamentos são processados por empresas terceirizadas especializadas, sendo elas integralmente responsáveis pela segurança, criptografia e execução financeira.

4.2 A SANTO ALTAR não tem acesso às informações completas de cartões de crédito, dados bancários ou senhas de pagamento.

4.3 A plataforma não garante o funcionamento contínuo, ininterrupto ou isento de falhas dos serviços de pagamento, visto que dependem de sistemas externos.

4.4 Caso haja problemas com cobranças, duplicidade de pagamento, estorno ou falhas, o usuário deverá contatar diretamente o processador de pagamento ou a loja vendedora.

5. Modificações do Termo de Uso

5.1 A SANTO ALTAR poderá atualizar, ajustar ou modificar este Termo a qualquer momento, visando adequações legais, tecnológicas ou operacionais.

5.2 O termo atualizado será considerado aceito caso o usuário continue utilizando a plataforma após sua publicação.

5.3 Alterações não afetam compras já concluídas antes da mudança.

6. Privacidade da Informação

6.1 A SANTO ALTAR adota medidas de segurança para proteção de dados, mas não garante proteção absoluta contra ataques de terceiros, fraudes digitais ou violação por agentes externos.

6.2 O usuário autoriza o compartilhamento de seus dados com:
a) lojistas responsáveis pelas vendas;
b) processadores de pagamento;
c) empresas logísticas e transportadoras;
d) parceiros necessários à operação da plataforma.

6.3 O usuário pode solicitar informações sobre tratamento de dados por meio dos canais de atendimento.

7. Obrigações dos Usuários

7.1 O usuário declara que utilizará a plataforma de forma responsável, ética e dentro da legalidade.

7.2 O usuário deve acompanhar o status do pedido e manter comunicação com a loja vendedora sempre que necessário.

7.3 O usuário deve evitar qualquer prática que prejudique o funcionamento da plataforma, como ataques, bots, scripts não autorizados ou tentativas de exploração de falhas.

8. Violação no Sistema ou Base de Dados

8.1 É proibido tentar acessar dados restritos, violar sistemas de segurança, invadir contas alheias, manipular códigos ou interferir no funcionamento da plataforma.

8.2 Quaisquer tentativas de fraude, invasão ou dano ao sistema poderão resultar em medidas civis, penais e administrativas.

9. Sanções

9.1 A SANTO ALTAR poderá suspender, advertir, limitar funções ou cancelar definitivamente contas em casos como:
a) descumprimento do Termo;
b) suspeita de fraude;
c) uso indevido da plataforma;
d) informações incorretas ou falsificadas;
e) atividades que representem risco a terceiros ou ao sistema.

9.2 Contas inabilitadas terão transações canceladas sem direito a indenização.

10. Das responsabilidades 

10.1 A SANTO ALTAR não garante disponibilidade contínua e ininterrupta da plataforma. Pode haver indisponibilidade temporária devido a manutenção, atualizações, instabilidade de servidores, falhas técnicas, problemas de energia ou fatores externos. Nessas hipóteses, a SANTO ALTAR não será responsável por qualquer prejuízo causado pela interrupção.

10.2 A plataforma não é responsável por erros ocasionados por comportamento do usuário, como:
a) mau uso do sistema;
b) cadastro com dados incorretos;
c) uso de conexão instável;
d) falta de atenção às informações fornecidas;
e) perda de acesso por negligência com senhas ou credenciais.

10.3 A SANTO ALTAR não assume qualquer responsabilidade jurídica por conteúdo gerado por terceiros, podendo remover ou suspender anúncios que violem leis, regulamentos, políticas internas ou direitos de terceiros, sem que isso gere dever de indenização ao lojista ou ao usuário.

11. Contato e Suporte

Para dúvidas, reclamações ou solicitações, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail ou canais disponibilizados no site. A Santo Altar compromete-se a:

• Responder em tempo hábil;

• Resolver questões relacionadas a compras, entregas, devoluções e suporte técnico;

• Prestar informações claras sobre produtos, serviços e políticas.

Equipe Santo Altar